Doenças que garantem a concessão da Aposentadoria por Invalidez!

A Previdência Social possui benefícios destinados àquelas pessoas que se encontram incapazes de trabalhar, seja de forma temporária ou definitivamente.

Estou falando dos benefícios por incapacidade ao trabalho do INSS:

• Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária);

• Aposentadoria por Invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente);

• Auxílio-acidente.

Assim, cada benefícios possui requisitos específicos, e falar de cada um deles não é o objetivo do blog de hoje.

De qualquer sorte, vou disponibilizar o link de acesso a esses benefícios, caso você queira ler a respeito:

• Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária);

• Aposentadoria por Invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente);

• Auxílio-acidente.

Nenhuma doença, por si só, gera o direito à aposentadoria por invalidez

O que importa para a concessão desse benefício é a demonstração da incapacidade permanente que decorre da doença apresentada pelo trabalhador.

Isso significa dizer que doença não gera direito ao benefício, mas sim a INCAPACIDADE AO TRABALHO.

Porém, é notório que algumas doenças, em virtude da sua natureza grave, geram indícios de que o trabalhador não pode trabalhar.

Vou citar algumas:

• Neoplasia maligna;

• Cardiopatia grave;

• Alienação Mental

• Nefropatia grave;

• Cegueira

Caso o trabalhador seja acometido por alguma destes enfermidades, é bastante difícil presumir que apresente capacidade laborativa plena. Pelo contrário: é bem provável que essa pessoa possua importantes limitações para o trabalho.

Dessa forma, se tiver êxito em comprovar que apresenta incapacidade ao trabalho de forma permanente para o trabalho, poderá se aposentar.

Requisitos da Aposentadoria por Invalidez

Nesse sentido, vale lembrar que, além da incapacidade permanente, a concessão de aposentadoria por invalidez depende do preenchimento dos seguintes requisitos:

• Carência de 12 meses, como regra;

• Qualidade de segurado no início da incapacidade.

Aqui, importante ressaltar que nem sempre será exigido o cumprimento do período de carência. Na hipótese de o trabalhador incapaz se ver acometido por alguma doença grave (a exemplo das que citei acima), será dispensado o requisito da carência, sendo exigida apenas a demonstração da qualidade de segurado na data de início da incapacidade.

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