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8 de março de 2024
5 benefícios do INSS para os pacientes diagnosticados com câncer
por Yoshiaki Yamamoto
5 benefícios do INSS para os pacientes diagnosticados com câncer
Pacientes diagnosticados com câncer e que se enquadram nos critérios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a diversos benefícios para auxiliar sua subsistência durante o tratamento e incapacidade para o trabalho.
Alguns dos direitos previdenciários dos pacientes com câncer (neoplasia):
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Auxílio por incapacidade temporária.
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Auxílio por incapacidade permanente.
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Acréscimo de 25% na aposentadoria.
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Benefício assistencial.
1. Aposentadoria por Invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente):
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O paciente com câncer pode solicitar a aposentadoria por invalidez se sua incapacidade para o trabalho for considerada definitiva e total pela perícia médica do INSS ou da Justiça.
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Além da incapacidade, é preciso estar contribuindo para o INSS no momento do início da incapacidade para o trabalho (qualidade de segurado).
2. Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária):
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Devido ao segurado incapacitado temporariamente por mais de 15 dias consecutivos.
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Exame médico pericial no INSS é necessário.
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Assim como a aposentadoria por invalidez, é preciso estar contribuindo para o INSS no momento do início da incapacidade para o trabalho (qualidade de segurado).
3. Isenção de Carência:
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A carência de 12 meses de contribuição é um requisito para auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.
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Exceção: para quem possui câncer (neoplasia maligna) não é necessário cumprir carência, conforme artigo 151 da Lei 8.213/91.
4. Acréscimo de 25% na Aposentadoria (conhecido como “auxílio acompanhante):
Se o(a) segurado(a) necessitar de auxílio permanente de terceiros pode receber um acréscimo de 25% sobre o valor da renda mensal da aposentadoria por invalidez.
OBS: esse adicional de 25% só se aplica à aposentadoria por invalidez
5. Benefício Assistencial (BPC/LOAS):
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Benefício assistencial às pessoas com deficiência, destinado para aqueles que não contribuem para o INSS.
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Requisitos: apresentar impedimentos de longo prazo e não possuir meios de subsistência próprios.
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O INSS utiliza o critério de renda de ¼ do salário mínima per capita para conceder o benefício. A justiça entende que esse critério pode ser flexibilizado.
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Avaliação social e perícia médica são realizadas para a concessão deste benefício.
Ao entender esses benefícios e requisitos, pacientes com câncer podem garantir o acesso a apoio financeiro crucial durante o tratamento e períodos de incapacidade. Consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário é recomendado para orientação específica e garantia de direitos.
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