Como orientar o cliente para a perícia médica? Passo a passo completo!

Saber orientar o cliente para a perícia médica é fundamental para a adequada realização do procedimento.

Em processos onde se discute a existência de incapacidade ao trabalho, entendo que é no momento da perícia que o advogado ganha ou perde a ação. É claro que há exceções, mas a imensa maioria desses processos se resolve no ato pericial.

Pensando nisso, preparei algumas dicas que entendo muito interessantes na hora de orientar o cliente:

• Relacionar incapacidade-profissão

Primeiro, o mais importante: o cliente deve fazer a conexão da incapacidade à sua profissão, explicando ao Perito quais sintomas possui, e por que essa sintomatologia o impede de praticar a sua atividade habitual.

Para identificar eventual incapacidade ou redução da capacidade, o Perito levará em consideração a profissão do nosso cliente, ou a atividade habitualmente exercida por ele.

Então é muito importante que o cliente relacione os sintomas incapacitantes com a profissão desempenhada, mostrando ao Perito os motivos pelos quais não consegue executar as tarefas laborais em razão das enfermidades.

OBSERVAÇÃO: além de fazer a relação incapacidade x profissão, o cliente deve informar CORRETAMENTE sua ocupação!! Já me deparei com clientes que no momento da perícia se declararam como “DO LAR”, pelo simples fato de estarem desempregados. Isso pode dificultar a constatação da incapacidade em alguns casos, principalmente de segurados que exercem atividades de exercício físico intenso, como pedreiros, serventes, etc.

• Organizar documentos: do mais recente ao mais antigo

Uma boa apresentação documental é importante!

Além de demonstrar capricho e causar uma boa impressão, a documentação organizada e padronizada (do mais recente ao mais antigo) pode “facilitar a vida” do Perito.

Em muitas comarcas e subseções, as perícias médicas são realizadas em poucos minutos, tendo em conta a extensão da pauta, com grande números de perícias por dia.

Assim, considerando que o cliente tem pouco tempo para “contar a sua história” e demonstrar a incapacidade, ter organização pode facilitar a realização da perícia e direcionar o foco ao que realmente importa: a comprovação da incapacidade laborativa. 

• Ser colaborativo e educado

Óbvio!

Durante o procedimento, é o Perito quem irá conduzir o exame, fazendo as perguntas e os testes físicos que entender pertinentes e necessários.

O cliente deve se submeter à avaliação de forma natural, colaborando para que a perícia seja executada da melhor forma possível. Afinal, seu cliente é o mais interessado para que a perícia seja boa.

• O Perito não é amigo (nem inimigo)

Esse é um ponto interessante. O Perito participa do processo de forma imparcial: ele não tem interesse no resultado do processo.

Então, o cliente não deve tratar o Perito como um amigo que está o ajudando a ganhar o processo! Não é essa a sua função!

Lembro de um caso de um cliente que me fez passar muita vergonha. No momento da perícia, ele disse ao Perito que “estava trabalhando escondido do INSS”. Imaginem o tumulto processual…

Por outro lado, o Perito não é um inimigo! Ele não está ali criando dificuldade para a concessão do benefício, então o cliente também não deve criar problemas, pelo contrário: deve se submeter ao exame naturalmente, conforme referi no tópico anterior.

DICA EXTRA: costumo orientar o cliente a não se “empolgar” na perícia; não “falar demais”. O cliente deve adotar um comportamento bem natural e cordial. A condução da perícia cabe ao Perito, e ao Periciando cabe reagir/responder conforme lhe for solicitado.

• Não simular qualquer condição

Algumas perícias terminam quando o cliente está se dirigindo à sala de perícias. Peritos exercem uma função importantíssima, e para isso são gabaritados (em tese). O Perito vai saber se o cliente está “fingindo”.

São exemplos de comportamentos que costumam patrocinar um desfecho negativo:

• Simular deambulação claudicante;
• Usar muletas sem necessidade real;
• Dores exacerbadas/inexistentes.

Lembro de um processo em que o Perito fez constar no laudo que o cliente simulava a necessidade de uso de muletas, e sua justificativa foi irrefutável: estava sendo utilizada ao lado errado do corpo…

• Avisar cliente por escrito do agendamento

O cliente deve ser avisado da perícia por escrito, evitando comunicação imprecisa quanto ao agendamento.

As informações da perícia devem conter, pelo menos:

• Data;
• Horário;
• Nome do Perito;
• Endereço onde será realizada a perícia.

DICA EXTRA: no meu escritório, temos há muitos anos a prática de entregar um envelope para o cliente: na parte externa do envelope (frente ou verso, tanto faz) vão impressas as informações da perícia; e dentro, os documentos médicos organizados e padronizados, além da carteira de trabalho, se for o caso. Assim, na perícia o cliente levará o envelope (informações + documentos médicos + CTPS) e seu documento de identidade. O que acha de adotar essa prática no seu escritório?

Pessoal, essas são dicas que eu utilizo na minha atuação. Espero que esse conteúdo seja útil para vocês. Abraços!!

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