Com certeza ninguém gosta de pagar imposto de renda, ainda mais os aposentados e pensionistas do INSS.

Contudo, não há opção: quem recebe benefício do INSS acaba tendo que pagar imposto de renda. Então, como não há escolha, temos que buscar entender o desconto do benefício.

Nessa publicação você irá saber quanto de imposto de renda os aposentados e pensionistas do INSS pagarão em 2024. 

Imposto de renda para aposentados e pensionistas do INSS em 2024

Desde maio de 2023, com a Lei 14.663/2023, temos uma nova tabela do imposto de renda:

Nesse sentido, também aplicam-se essas faixas para os benefícios do INSS. Contudo, cabe lembrar que o imposto é pago em “faixas”, sendo que a alíquota efetivamente paga é sempre menor que a constante na tabela, em virtude das deduções.

A Receita Federal possui uma calculadora de alíquota efetiva, para conferir qual o imposto de renda efetivamente pago.

Contudo, existe outra situação que merece destaque: a isenção de imposto de renda para aposentados acima de 65 anos.

Com efeito, a Lei nº 9.250/1995 dispõe que o aposentado ao completar 65 anos poderá deduzir da sua base de cálculo do imposto de renda o valor de R$ 1.903,98. Ou seja, só seria tributado pelo imposto de renda o valor da aposentadoria que exceder R$ 4.021,20 (soma da isenção da tabela do imposto de renda com o da isenção da lei citada). 

Por fim, não podemos deixar passar as hipóteses de isenção de imposto de renda por doenças graves. Para entender essas situações, acesse nosso texto completo sobre o tema. 

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