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16 de abril de 2025

É possível receber Pensão por Morte do INSS e bolsa família ao mesmo tempo?

por Yoshiaki Yamamoto

Saiba se é possível acumular a pensão por morte do INSS com o Bolsa Família. Entenda os critérios de renda, atualização do CadÚnico e regras para manter ambos os benefícios.

É possível receber simultaneamente a pensão por morte e o Bolsa Família, desde que a renda familiar per capita esteja dentro do limite estabelecido pelo programa.​

Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve ser igual ou inferior a R$ 218,00. Esse cálculo inclui todas as fontes de renda da família, como salários, aposentadorias e pensões. Portanto, se a soma da pensão por morte com outras rendas, dividida pelo número de membros da família, não ultrapassar esse valor, é possível receber ambos os benefícios .​

Impacto da Pensão por Morte no Bolsa Família

Receber uma pensão por morte não resulta automaticamente na perda do Bolsa Família. No entanto, se a nova renda elevar a renda per capita da família acima do limite permitido, a elegibilidade ao programa pode ser comprometida. É essencial manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, informando todas as fontes de renda, para que o governo possa avaliar corretamente a situação da família. 

Como Solicitar o Bolsa Família Sendo Pensionista

Para solicitar o Bolsa Família como pensionista, siga os passos abaixo:

  1. Cadastro no CadÚnico: Dirija-se a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento do CadÚnico em sua cidade.​
  2. Documentação Necessária: Leve os documentos de todos os membros da família, como RG, CPF e certidões de nascimento.​
  3. Informações Precisam Estar Atualizadas: Durante o cadastro, informe todas as fontes de renda da família, incluindo a pensão por morte, bem como os membros da família.​
  4. Manutenção do Cadastro: Atualize o CadÚnico sempre que houver mudanças na composição familiar, endereço ou renda, ou, no máximo, a cada dois anos.​

Benefícios Incompatíveis com a Pensão por Morte

É importante destacar que alguns benefícios não podem ser acumulados com a pensão por morte. Por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não é acumulável com a pensão por morte. Cada caso deve ser avaliado individualmente para determinar a compatibilidade dos benefícios 

Conclusão

Pensionistas podem receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse R$ 218,00. Manter o CadÚnico atualizado e informar todas as fontes de renda são passos essenciais para garantir a elegibilidade e a continuidade dos benefícios.

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