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8 de janeiro de 2025

Saiba quais são os valores das contribuições ao INSS conforme o salário mínimo de 2025

por Lucas Cardoso

Saiba quais são os valores das contribuições ao INSS conforme o salário mínimo de 2025

Conforme divulgado pelo Governo Federal, cerca de 70% dos benefícios pagos pelo INSS são de um salário mínimo.

Isso representa uma tendência também no momento da contribuição. Cada vez mais os contribuintes recolhem contribuições com base no salário mínimo, como o MEI e o facultativo de baixa renda, por exemplo.

O aumento do salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.518, que representa um reajuste de 7,5%, influencia diretamente no valor dessas contribuições. Vamos conferir como ficaram os novos valores em cada categoria de contribuição:

Microempreendedor Individual (MEI) (5%)

Em regra, a contribuição do MEI é de 5% do salário mínimo. O pagamento é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), sendo gerada uma única guia para todos os tributos devidos pelo MEI, incluindo a contribuição para o INSS.

Considerando o salário mínimo de 2025, o novo valor da contribuição é de R$ 75,90.

Segurado facultativo baixa renda (5%)

O Segurado Facultativo de Baixa Renda é aquele sem renda própria, dedicado exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência e pertencente a uma família de baixa renda. Contribui facultativamente com uma alíquota de 5% do salário mínimo para o INSS.

Considerando o salário mínimo de 2025, o novo valor da contribuição é de R$ 75,90.

Plano simplificado (11%)

O plano simplificado do INSS foi criado pela Lei Complementar 123/2006. Nesse sentido, a fim de estimular que os trabalhadores contribuíssem com o INSS, passou a ser possível contribuir com uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo.

As contribuições realizadas pelo plano simplificado só são contabilizadas como tempo de contribuição para a aposentadoria por idade, e não para a aposentadoria por tempo de contribuição. Os demais benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por idade e auxílio-reclusão e pensão por morte para os dependentes não são afetados, ou seja, as contribuições serão válidas para estes fins.

Considerando o salário mínimo de 2025, o novo valor da contribuição é de R$ 166,98.

Contribuinte individual e facultativo pela alíquota de 20%

Para as regras gerais pela alíquota de 20%, tanto para segurados contribuintes individuais ou facultativos, o novo valor da contribuição baseada no salário mínimo em 2025 é de  R$ 303,60

Conclusão 

Em resumo, quem contribui pelo salário mínimo, passará a pagar os seguintes valores em 2025:

  • MEI: (5% do salário mínimo): R$ 75,90
  • Facultativo baixa renda (5% do salário mínimo): R$ 75,90
  • Plano simplificado (11% do salário mínimo): R$ 166,98
  • Contribuinte individual (20% do salário mínimo): R$ 303,60
  • Facultativo (20% do salário mínimo): R$ 303,60

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