Planejamento Previdenciário: Entenda como aumentar o valor da aposentadoria e auxiliar seus clientes nesse processo

Garantir uma aposentadoria tranquila e financeiramente segura é o desejo de todo trabalhador. O planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para transformar esse objetivo em realidade.

Para os advogados previdenciários, é fundamental dominar os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos em um planejamento deste tipo, bem como entender as necessidades específicas de cada cliente.

A propósito, este texto tem informações importantes tanto para quem deseja contratar um planejamento previdenciário quanto para advogados que querem oferecer esse serviço.

Dito isso, vamos conferir nos tópicos abaixo todos os detalhes sobre o que é planejamento previdenciário, como funciona, suas etapas, quem deve fazer e quando, além de todas as dicas sobre como planejar a aposentadoria. 

Definição de Planejamento Previdenciário

Primeiramente, precisamos considerar que, de fato, as regras de previdência social no Brasil são bastante complexas. Isso vale tanto para o RPPS (serviço público) quanto para o RGPS (INSS). Inclusive, houveram muitas mudanças legislativas em ambos os regimes nos últimos anos.

Então, todo planejamento previdenciário deve começar com a seguinte premissa básica: esclarecer em que regra, com qual valor e quando o segurado pode se aposentar.

Para isso, o planejamento previdenciário deve conter uma análise detalhada do histórico contributivo, dos possíveis direitos já adquiridos e da projeção de cenários futuros. 

Falando sobre futuro, obviamente, as projeções devem considerar possibilidades constantes de alterações legislativas e até mesmo a dinâmica do mercado financeiro. Dessa forma, para os segurados do INSS, essa estratégia permite, principalmente:

• Otimização de benefício: Identificação de inconsistências em contribuições e contagens indevidas ou não computadas que podem impactar o valor da aposentadoria.
• Escolha da melhor regra: Identificação da melhor regra de aposentadoria (especial, por idade, por tempo de contribuição, rural, etc).
• Segurança financeira: Identificação do valor de contribuição e de aposentadoria mais compatível com o padrão de vida.

Por fim, o planejamento previdenciário também pode oferecer proteção para imprevistos, pois o segurado somente terá direito de receber auxílio-doença, auxílio-acidente ou deixar pensão por morte, se estiver contribuindo regularmente com o INSS.

Como funciona o Planejamento Previdenciário para segurados do INSS

O processo de planejamento previdenciário envolve três etapas sistemáticas. Vamos entendê-las: 

1. Diagnóstico contributivo e financeiro

• Levantamento completo: Revisão dos extratos do INSS, apuração do tempo de contribuição e identificação de possíveis falhas ou omissões.
• Avaliação financeira: Estudo do impacto dos possíveis benefícios atuais e futuros na vida do segurado, considerando a renda, os gastos e o padrão de vida almejado.

2. Projeção de cenários e simulações

• Análise de alternativas: Simulação de diferentes cenários de aposentadoria, considerando as modalidades disponíveis (por tempo de contribuição, especial, pessoa com deficiência, por idade ou híbridas);
• Impacto legislativo: Consideração das constantes alterações na legislação previdenciária, possibilitando ajustes estratégicos ao longo do tempo.

3. Elaboração de estratégias personalizadas

• Definição de metas: Estabelecimento de objetivos claros quanto à data de aposentadoria e ao valor desejado de benefício.
• Planejamento jurídico e financeiro: Integração de estratégias legais com investimentos contributivos, inclusive em previdência privada para complementar a renda do segurado.

A parte mais importante do planejamento: ROI previdenciário

O ponto chave do planejamento previdenciário personalizado é o “ROI”. O ROI (Retorno sobre Investimento) previdenciário é um indicador financeiro que mede a relação entre o valor total das contribuições feitas pelo segurado ao longo da vida e o montante que ele receberá como benefício após a aposentadoria. 

A sigla ROI vem do inglês Return on Investment e é amplamente usada para avaliar a eficiência de um investimento. Assim, no contexto previdenciário, esse cálculo ajuda a entender se o valor investido no INSS ou em outro regime de previdência resultará em um retorno financeiro vantajoso durante a aposentadoria, considerando a expectativa de vida do segurado.

Para calcular o ROI previdenciário, é necessário comparar o valor total investido pelo segurado com o valor total dos benefícios que ele espera receber após a aposentadoria. Dessa forma, o cálculo auxilia na tomada de decisões estratégicas, como a escolha do momento ideal para se aposentar, a avaliação da viabilidade de contribuições adicionais para aumentar o benefício futuro ou a decisão de investir o dinheiro em alguma previdência ou fundo privado.

Quem deve fazer o planejamento previdenciário?

O planejamento previdenciário não é exclusivo para um perfil específico. Aliás, como em qualquer planejamento, quanto antes ocorrer mais chances existem de se obter o resultado esperado.

Além disso, vale lembrar que depois que o segurado recebe o primeiro pagamento de aposentadoria do INSS ele não pode mais renunciar ao benefício. Isto é, com exceção da possibilidade de alguma revisão específica, ele terá que se conformar com aquele valor para o resto da vida.

Ainda assim, existem alguns perfis para os quais o planejamento previdenciário é ainda mais crucial, são eles:

• Contribuintes individuais ou facultativos: pois têm mais flexibilidade para escolher o valor que desejam pagar o INSS e assim conseguem jogar melhor com a possibilidade de investimento e retorno;
• Segurados com histórico contributivo extenso ou irregularidades: Aqueles que podem ter períodos não computados ou inconsistências que impactem o benefício.
• Regras diferenciadas: Aqueles que podem ter direito à regras especiais, como professores, pessoas com deficiência ou trabalhadores expostos a agentes nocivos;
• Quem busca complementação de renda: Segurados que desejam combinar os benefícios do INSS com investimentos e produtos previdenciários privados.

O Papel do Advogado no Planejamento Previdenciário

Para os profissionais do direito, o planejamento previdenciário oferece uma oportunidade de agregar valor aos serviços prestados. Dessa forma, o papel do advogado envolve:

• Consultoria especializada: Análise minuciosa do histórico contributivo, identificação de possíveis falhas e proposição de medidas para correção e otimização dos benefícios.
• Orientação jurídica estratégica: Assessoria na escolha da modalidade de aposentadoria mais vantajosa, levando em conta o perfil do segurado e as constantes mudanças na legislação.
• Elaboração e revisão de estratégias: Monitoramento contínuo do planejamento, com ajustes necessários para que o segurado usufrua de todos os direitos previstos em lei.
• Apoio na gestão de expectativas: Comunicação clara e objetiva sobre os desafios e as oportunidades do sistema previdenciário, auxiliando o cliente na tomada de decisão.

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