Depressão e ansiedade e o direito ao recebimento de benefícios por incapacidade, entenda!

A depressão e ansiedade são transtornos psiquiátricos de alta incidência na sociedade moderna. Nos últimos anos, o número de pessoas que buscam tratamento para estas doenças tem aumentado de forma considerável.

Aliás, no Brasil as doenças psiquiátricas representam a terceira maior causa de incapacidade para o trabalho.

Diante desse contexto, a pessoa que enfrenta depressão e ansiedade pode ter direito a benefícios concedidos pelo INSS, como o Auxílio-doença, a Aposentadoria por Invalidez e até mesmo o Benefício Assistencial.

Auxílio-doença

Quando a pessoa com depressão e/ou ansiedade está temporariamente incapaz para o trabalho, o benefício a ser concedido deve ser o auxílio-doença.

Dessa forma, para ter direito a este benefício é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho, ter realizado no mínimo 12 contribuições ao INSS e ter qualidade de segurado.

Aposentadoria por invalidez

Por outro lado, quando a incapacidade para o trabalho é permanente, a pessoa com doença psiquiátrica deve ter concedida a aposentadoria por invalidez.

Em resumo, para ter direito a este benefício é necessário comprovar a incapacidade permanente para o trabalho, ter realizado no mínimo 12 contribuições ao INSS e ter qualidade de segurado.

Benefício assistencial (Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS)

Para quem não contribui ao INSS e está enfrentando problemas psiquiátricos, é possível receber o Benefício Assistencial, também chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou somente de “LOAS”.

Neste caso é necessário comprovar que a doença psiquiátrica constitui impedimento de longo prazo, bem como a necessidade econômica do benefício (vulnerabilidade social).

E quando o problema psiquiátrico vem do trabalho?

É comum que a doença psiquiátrica tenha como gatilho inicial o próprio ambiente de trabalho, como é o caso da Síndrome de Bournout.

Nestes casos, por se tratar de doença ocupacional, o INSS deve conceder benefício por incapacidade na modalidade acidentária. Assim, esta modalidade possui as seguintes vantagens:

1º: Valor superior na aposentadoria por invalidez; 2º: Dispensa do cumprimento da carência mínima; 3º: Estabilidade no emprego por 12 meses após receber o benefício;

Como comprovar o diagnóstico da depressão e ansiedade e a incapacidade ao trabalho?

Em regra, o INSS realiza uma perícia médica para comprovar a incapacidade ao trabalho. Porém, é de extrema importância que a pessoa leve documentos médicos no dia da perícia.

Por fim, vale listar documentos médicos que ajudam na comprovação da incapacidade: 

• Atestados e laudos médicos;

• Atestado de saúde ocupacional emitido pela empresa;

• Comprovantes de internação hospitalar ou de clínica psiquiátrica;

• Prontuários médicos;

• Receitas médicas; 

• Bulas que contenham advertência de efeitos colaterais.

Por fim, se quiser um modelo de petição gratuita, acesse o post no instagram e comente “EU QUERO”.

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