Benefício do INSS cessado: O que fazer e como prevenir essa situação?

Imagine receber a notícia de que o seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi cessado. Essa é, sem dúvida, uma situação delicada, especialmente para quem depende desse recurso.

Aposentadorias, auxílios e pensões podem ser suspensos por motivos como atrasos na prova de vida, falhas administrativas ou por revisões periódicas, como o temido Pente-Fino do INSS. Neste texto, explicamos o que significa ter um benefício cessado, os motivos mais comuns, como reverter a situação e orientações para evitar a cessação.

O que significa ter o benefício cessado?

Benefício cessado é a interrupção dos pagamentos mensais pelo INSS, de forma temporária ou definitiva, quando o instituto entende que os requisitos não são mais atendidos. Essa decisão, obviamente, pode ser contestada.

Motivos para cessação de benefícios

Motivos frequentes que levam a cessação do benefício, incluem a recuperação de saúde em caso de benefício por incapacidade, falta de prova de vida em aposentadorias e acúmulo indevido de benefícios. Ainda, as causas podem ser decorrentes de:

• Erros administrativos: Falhas de processamento ou documentação.
• Fraude ou irregularidade: Revisões periódicas buscam identificar pagamentos indevidos.
• Acúmulo de benefícios: Benefícios incompatíveis simultaneamente não são permitidos.
• Perda de prazo de prorrogação: Atraso na solicitação de extensão de benefícios temporários.
• Falecimento do segurado: Cessa o benefício, mas dependentes podem solicitar pensão.
• Falta de prova de vida: A ausência da comprovação bloqueia o pagamento.

O INSS deve notificar antes da cessação? 

Sim, o aviso prévio é obrigatório. Caso o INSS não tenha notificado o beneficiário, a justiça entende que o benefício deve ser imediatamente reativado.

Recentemente, o INSS passou a enviar notificações por SMS e e-mail, além das cartas físicas, para alertar os segurados sobre prazos e exigências. O sistema também permite agendamentos virtuais para perícias.

Como verificar se o benefício foi cessado e solicitar a reativação?

Para descobrir se o benefício foi cessado, é possível consultar o Meu INSS, por meio do site ou aplicativo, ou ligar para a Central 135. No Meu INSS, é possível ver o extrato do benefício e informações sobre sua regularidade.

Se o benefício for cessado, a reativação pode ser feita de duas formas:

• Via administrativa: Pelo Meu INSS ou Central 135;
• Ação judicial: É possível buscar reativação por via judicial, seja em mandado de segurança ou ação de conhecimento.

Após a reativação, o INSS deve restituir os valores devidos durante o período de cessação indevida. O pagamento retroativo inclui juros e correção monetária.

Medidas preventivas para evitar a cessação do benefício

Por fim, destacamos algumas dicas para minimizar o risco de cessação de benefício do INSS:

• Realize a prova de vida anualmente: Este procedimento pode ser feito nas agências bancárias ou pelo aplicativo Meu INSS.
• Mantenha seus dados atualizados: Certifique-se de que seu endereço, telefone e demais informações estejam corretos nos registros do INSS.
• Acompanhe regularmente o status do benefício: Verifique periodicamente o Meu INSS para monitorar qualquer alteração ou exigência.
• Atenda às convocações do INSS: Se for chamado para perícias ou para apresentar documentos, compareça nas datas agendadas.

Manter-se informado e proativo em relação ao seu benefício é a melhor forma de garantir sua continuidade e evitar surpresas desagradáveis.

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