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11 de outubro de 2024
Acumulação de Aposentadoria e Pensão por Morte: Entenda as regras do benefício para quando o casal já é aposentado
Acumulação de Aposentadoria e Pensão por Morte: Entenda as regras do benefício para quando o casal já é aposentado
Você sabia que é possível receber a aposentadoria juntamente com o benefício da pensão por morte?
Nesses casos, quando os membros de um casal forem aposentados e um deles falecer, o outro poderá continuar recebendo sua aposentadoria e também a pensão por morte.
No entanto, é preciso prestar atenção nas regras de acumulação de benefícios para evitar surpresas desagradáveis.
Mudanças com a Reforma da Previdência
Com a publicação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n.º 103), ocorreram alterações nas regras para a acumulação desses dois benefícios.
Agora, embora a acumulação continue permitida, o cálculo dos valores a serem recebidos foi modificado.
Como funciona a acumulação?
Primeiramente, o segurado deve escolher o benefício mais vantajoso. Ou seja, aquele que tem o maior valor. Esse benefício será recebido integralmente. O segundo benefício sofrerá uma redução, conforme faixas de cálculo, baseadas no salário mínimo:
- 60% do valor que exceder 1 salário mínimo, até o limite de 2 salários mínimos;
- 40% do valor que exceder 2 salários mínimos, até o limite de 3 salários mínimos;
- 20% do valor que exceder 3 salários mínimos, até o limite de 5 salários mínimos;
- 10% do valor que exceder 4 salários mínimos.
Atenção!
É importante lembrar que essas novas regras mencionadas acima se aplicam apenas a benefícios iniciados após a Reforma da Previdência. No caso dos segurados que já recebiam dois benefícios antes de novembro de 2019, essas regras não se aplicam e eles continuam recebendo os valores normalmente.
Saiba mais
Com informações do INSS.
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