Pagamento dos precatórios federais de 2025 serão antecipados para 2024 aos beneficiários do RS

A União Federal confirmou a antecipação dos pagamentos dos Precatórios de 2025 para 2024 aos beneficiários do RS. A definição foi tomada em uma audiência de conciliação realizada junto ao STF na última terça-feira (25) entre a União, a OAB/RS e o governo do Rio Grande do Sul.

A audiência contou com a presença do ex-presidente e membro honorário vitalício da CFOAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia; do governador do RS, Eduardo Leite; do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; do advogado-geral da União, Jorge Messias; e do ministro extraordinário para a Reconstrução do RS, Paulo Pimenta.

A antecipação dos precatórios

Após a catástrofe climática que atingiu o Estado, a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS) solicitou a antecipação dos precatórios. 

Após tratativas, a União confirmou a antecipação dos pagamentos que irão beneficiar a sociedade gaúcha frente à crise experimentada, e também ajudar indiretamente as empresas do Estado. 

Além dos precatórios, a União também confirmou a distribuição de recursos ao Rio Grande do Sul. Os pagamentos correspondem a perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com informações da OAB.

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