Nova Reforma da Previdência pode ser pauta da Câmara dos Deputados em 2025

De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo publicada na última segunda-feira (22), uma nova Reforma da Previdência pode ser pauta da Câmara dos Deputados em 2025. O tema também está sendo discutido informalmente no Senado.

A Folha indica que pelo menos três líderes da Câmara indicaram que o tema deverá ser retomado após as eleições municipais de 2024. No entanto, ainda não existe uma pauta específica sobre as possíveis mudanças na legislação atual. 

Aumento nas despesas com a Previdência Social

Conforme estimativas do Governo, os gastos com a Previdência Social devem aumentar pelo menos R$ 100 bilhões nos próximos quatro anos. 

Esse aumento ocorre devido à nova política de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso. Essa medida estabelece uma fórmula de correção anual do salário mínimo, com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Sendo assim, o Governo busca formas de conter o aumento das despesas com a Previdência para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. 

O cronograma do Congresso

Atualmente, o Legislativo está comprometido em concluir a regulamentação da reforma tributária até o final de 2024, sendo a pauta principal no segundo semestre. Sendo assim, a maioria dos líderes da Câmara acredita que não há tempo suficiente em 2024 para iniciar o debate sobre uma nova reforma da Previdência.

Além disso, o Congresso estará envolvido nas eleições municipais e nas as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em fevereiro de 2025. Portanto, a discussão deve ficar para o próximo ano.

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