Músicos independentes podem receber benefícios previdenciários do INSS

Os músicos independentes são segurados obrigatórios da Previdência Social e se enquadram na categoria de contribuinte individual. 

Dessa forma, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é essencial para os músicos que, muitas vezes, trabalham de forma independente. Na prática, categorizam-se como autônomos, profissionais liberais e microempreendedores individuais (MEI).

Existem três possibilidades de alíquotas de contribuição para os músicos independentes: 20% sobre o salário mínimo (R$ 1.412,00) até o teto dos benefícios do INSS (R$ 7.786,02); 11% sobre o salário mínimo em vigor; e 5% sobre o salário mínimo, para manicures inscritas como MEI. Em 2024, a contribuição mensal do MEI é de R$ 70,60.

Benefícios para os músicos independentes

A partir da contribuição previdenciária em algumas dessas alíquotas, os músicos passam a ter direito a diversos benefícios previdenciários do INSS. Entre eles:

• Aposentadoria programada;
• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez); e
• Salário-maternidade. 

Além disso, os dependentes dos músicos que atuam como MEI também têm direito ao auxílio-reclusão e à pensão por morte. Tais benefícios podem ser concedidos a partir do primeiro pagamento em dia das contribuições previdenciárias.

Entender os direitos e formas de contribuição para a Previdência Social é essencial para os músicos independentes garantirem sua segurança financeira e acesso aos benefícios. 

Com informações do INSS.

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