INSS concede Pensão Vitalícia para beneficiários do BPC/LOAS com síndrome decorrente da zika

Pessoas com Síndrome Congênita, causada pelo zika vírus, podem receber uma pensão especial, vitalícia, paga pelo INSS.

O zika vírus é transmitido pela picada do mosquito Aedes Aegypti. A maioria das infecções é assintomática, porém, quando há sintomas, eles variam de leves, como na dengue e chikungunya, até complicações neurológicas e malformações congênitas, como microcefalia. 

Dessa forma, a pensão especial é voltada aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), diagnosticados com a síndrome e que nasceram entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.

Qual o valor da pensão?

O valor da pensão é de um salário-mínimo por mês e é paga de forma vitalícia. No entanto, ela não pode ser acumulada com outras indenizações decorrentes de decisões judiciais sobre os mesmos fatos ou com o próprio BPC/LOAS. A pensão especial também não inclui abonos e não gera pensão por morte para dependentes.

Para receber a pensão, é preciso realizar uma solicitação formal. Após, o beneficiário passará por uma perícia médica, para verificar a relação entre a síndrome e a infecção pelo zika vírus.

Ao contrário do BPC/LOAS, a pensão especial tem caráter indenizatório, por isso não exige a revisão para comprovação de renda familiar. O pedido de solicitação pode ser feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou através da Central 135.

Informações do Ministério da Previdência Social.

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