INSS começa a realizar perícias médicas com uso de telemedicina

O INSS começou a realizar perícias médicas, para recebimento de benefícios previdenciários, com uso de telemedicina. A medida foi estabelecida pelo Ministério da Previdência Social, por meio da Portaria nº 674. O objetivo do projeto é realizar 50 mil perícias por mês através da telemedicina até o final do semestre. 

A partir de agora, está autorizada a realização de perícias remotas para os seguintes benefícios:

• Aposentadoria por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez);

• Auxílio por Incapacidade Temporária (auxílio-doença);

• Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência (BPC/LOAS).

Além disso, a portaria permite o uso da telemedicina nos casos de perícias de reavaliação e de avaliação biopsicossocial da deficiência, conforme exigido pela Lei nº 13.146.

De acordo com a Portaria, as perícias por telemedicina serão feitas, prioritariamente, nos casos de falta de peritos médicos nas agências do INSS e quando os segurados precisam enfrentar grandes deslocamentos para comparecer ao atendimento. 

Como funcionará o projeto?

Os segurados que necessitam realizar uma perícia médica, para alguns dos benefícios previstos na Portaria, serão contatados pelo INSS. Assim, eles deverão comparecer à uma Agência da Previdência Social no horário agendado. A consulta médica remota, de modo que o médico estará atendendo online e o segurado em um consultório médico na agência.

Conforme o Ministério da Previdência Social, um comitê médico técnico será estabelecido para monitorar a expansão dos atendimentos e garantir a qualidade dos resultados.

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