Depressão e outros transtornos mentais podem dar direito ao benefício por incapacidade temporária do INSS

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil lidera o ranking de países da América Latina com a maior taxa de depressão. Atualmente, 5,8% da população brasileira sofre com a doença.

O que muitos não sabem é que o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, pode ser concedido pelo INSS para quem enfrenta a depressão e outros transtornos mentais.

Quem tem direito ao benefício?

A depressão é um transtorno sério que pode ser desencadeado por fatores como estresse, genética, abuso de substâncias e traumas. Além de afetar a qualidade de vida, pode tornar temporária ou permanentemente impossível a realização de atividades profissionais.

Para ajudar quem sofre com esse problema, o INSS concede o benefício por incapacidade temporária, regulamentado pela Lei 8.213/91. Com isso, trabalhadores diagnosticados com depressão ou ansiedade podem se afastar do trabalho para realizar o tratamento necessário.

Para ter direito ao benefício é necessário:

• Estar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos;
• Ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses antes da incapacidade (carência mínima);
• Comprovar a condição por meio de atestado médico e documentos complementares.

A solicitação pode ser feita com o apoio de um advogado ou por meio do sistema do INSS, o Atestmed. Através dele, é possível fazer todo o processo online, sem necessidade de perícia médica presencial. 

Caso tenha dúvidas, entre em contato com o INSS pela Central 135, ou acesse o portal Meu INSS para mais informações.

Com informações do INSS.

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